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segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Drogas, um caminho sem volta!!!

02/11/2009 14:40
Tanto usuário quanto traficante de drogas são criminosos, diz promotor de Justiça

Jacqueline Lopes

“O tráfico é uma firma. Quem chega lá para se empregar, se emprega. E a firma cresceu tanto que hoje recusa mão-de-obra” (Filme Tropa de Elite/2007)

“A gente vem aqui para desfazer a merda que você faz; é você que financia esta merda”. ( trecho da fala do personagem Capitão Nascimento, do Bope, para um consumidor de droga de classe média flagrado na favela)

“Nesta cidade, todo policial tem que escolher: ou se corrompe, ou se omite, ou vai para a guerra”. (Tropa de Elite)

“Batalhões da PM foram abandonados pela política de segurança pública. Sem a corrupção, sem o jeitinho brasileiro, a polícia pára, por falta de manutenção”. (Tropa de Elite)

O Tropa de Elite responsabiliza o usuário de drogas como fomentador do tráfico e hoje, dois anos após o lançamento do longa metragem nacional, o filme parece não ter terminado.

Um helicóptero da PM (Polícia Militar) é abatido no Morro do Macaco, no Rio de Janeiro, autoridades iniciam uma ofensiva contra o narcotráfico e em Mato Grosso do Sul, Estado com 600 quilômetros de fronteira seca, porta de entrada de drogas e armas, o anúncio da chegada de dez traficantes cariocas balança a cúpula política do Estado e também no Rio de Janeiro, onde acontecerá no ano de 2016 a Copa do Mundo.

Quase que simultaneamente ao anúncio da transferência dos narcotraficantes o Ministério da Justiça resolve construir uma base militar em Ponta Porã, na esquecida fronteira com a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero.

Diante desse cenário, Sérgio Harfouche reacende a polêmica sobre o reflexo da 'frouxidão' da lei para quem consome drogas e alimenta o narcotráfico. Promotor da Infância e Juventude e conselheiro estadual antidrogas, ele foge do discurso de que o usuário é um doente inimputável.

Polêmico, Harfouche não tem dúvidas: “a classe média alta compra a droga em grande quantidade, faz festas regadas a coca enquanto que o crack e a pasta base são produtos da miséria”.

‘O usuário fomenta o tráfico’

Segundo o promotor, desde 2006, quando o usuário deixou de ser penalizado criminalmente por tráfico, houve uma banalização do consumo e uma queda de 30% nas ações policiais. Harfouche analisou inquéritos de julho de 2005 até o mesmo mês de 2006 e fez as comparações com o período de julho de 2007 até julho de 2008.

Antes da mudança na legislação o número de apreensões policiais era de 300. Depois de 2006, quando os usuários deixaram de ser responsabilizados, o número caiu para 45. “Houve uma banalização do consumo pela falta de punição. Não defendo a carcerização, mas o recolhimento desse usuário para que o processo dê andamento e ele preste serviço e não receba apenas advertência e ainda, que haja o tratamento médico compulsório”, diz.

Ocorre que pela legislação o usuário não pode ser penalizado, mas também só há o tratamento médico se ele assim desejar. “O usuário não é apenas um assunto de saúde pública. A lei diz que trata se quiser. Ou é criminoso ou é paciente? Como alguém pode ser isento de pena porque a conduta é limitada mas pode essa pessoa decidir se quer ou não ser tratada?”.

Desestrutura

Sobre o tratamento compulsório, o promotor que atua diretamente com crianças e adolescentes admite que hoje o aparato estatal não atende sequer o mínimo da demanda já que somente quem tem poder aquisitivo alto consegue uma vaga em clínica. A legislação que exige do Estado o atendimento médico e psicológico ao usuário tem sido respeitada.

“A Lei veio trazer a opção para o usuário ser tratado, mas se hoje 1% dos usuários decidirem que quer tratamento não há estrutura para isso no Brasil”, reconhece.

Tentáculos
Alessandra de Souza
'O usuário fomenta o tráfico', diz promotor que defende rigor e tratamento compulsório aos adictos

Diante de um dos problemas mais nocivos para a sociedade, qual o porquê dos parlamentares não se posicionarem para que haja mais rigor tanto na segurança como na saúde pública? O filme Tropa de Elite além de mostrar de forma fictícia os usuários, universitários, playboys da classe média alta, a corrupção na alta cúpula da polícia, toca em outra questão: os tentáculos do narcotráfico nas esferas do poder.

O Midiamax indagou o promotor sobre o assunto, o alcance do narcotráfico no campo político. “Não tenho provas, mas se tem tamanha desgraça se proliferando assim, tem alguém ganhando poderes nesse modelo fracassado”, finaliza.
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